PolÃtica PolÃtica
Câmara aprova projeto que dá prioridade no Sistema de Emprego a mulheres vÃtimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que estabelece prioridade no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no Sistema Nacional de Emprego (Sine). O texto vai ao Senado. O órgão foi criado em 1975 e tem entre suas atribuições a ot...
Ministro da Justiça pede à PF investigação de revista por comparação de Bolsonaro a Hitler
O ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu para a PolÃcia Federal abrir um inquérito para investigar a revista "Istoé" por ter comparado o presidente Jair Bolsonaro ao ditador nazista Adolf Hitler. Em uma rede social, Torres argumentou que a publicação pode ter cometido crime contra a ho...
AuxÃlio Brasil: equipe de Paulo Guedes teme aumento do valor pelo Congresso
Paulo Guedes, ministro da Economia REUTERS/Adriano Machado Diante da declaração do ministro Paulo Guedes de que o governo pode criar uma "licença" para furar o teto de gastos para pagar o AuxÃlio Brasil, a equipe do Ministério da Economia agora teme uma eventual decisão do Congresso Nac...
Economia vê folga fiscal de R$ 40 bilhões com antecipação da regra do teto
Integrantes da equipe econômica calculam que mudanças no teto de gastos podem resultar numa folga fiscal de cerca de R$ 40 bilhões. Na quarta-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou que a antecipação da discussão sobre a regra do teto, que seria feita em 2026, era uma das s...
Governo autoriza viagem de Queiroga para dar conferência sobre 'ações do Brasil no enfrentamento à Covid'
Ministro continuará a receber salário e terá direito a passagens e diárias enquanto estiver fora do paÃs. Na véspera, CPI recomendou indiciamento dele por 2 crimes no combate à pandemia. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi autorizado a viajar para Portugal para ministrar uma conferÃ...
O Assunto #563: CPI - o relatório e o que vem agora
Ao final de 6 meses de investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito mais importante da história do Brasil decidiu indiciar o presidente da República por crime contra a humanidade e mais 8 tipos penais. As ações e omissões que legaram ao paÃs mais de 600 mil mortos na pandemia r...
'Jogo só termina quando acaba', diz Lira sobre derrota na votação da PEC do conselho do MP
Presidente da Câmara cogita colocar em votação o texto original. Proposta rejeitada recebeu 11 votos a menos que o necessário para a aprovação. Câmara rejeita PEC que amplia influência polÃtica no Conselho Nacional do MP Após sofrer uma derrota em plenário com a rejeição da proposta d...
Senado aprova projeto que define meta de redução de 43% de emissões de gases até 2025
Texto antecipa em cinco anos metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris; Câmara ainda vai analisar. Projeto foi aprovado às vésperas da COP 26, evento que discutirá mudanças climáticas. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que estabelece meta de redução de emissões de ga...
Consórcio de veÃculos de imprensa completa 500 dias de trabalho colaborativo
Jornalistas de g1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL têm atuado em conjunto para divulgar dados de casos e mortes pela Covid-19 e também de vacinados contra a doença. No dia em que o Brasil atingiu mais da metade de sua população totalmente vacinada contra a Covid-19, o consórcio de veÃ...
Bolsonaro sanciona lei que proÃbe eliminação de cães e gatos por órgãos públicos, diz Planalto
Lei não se aplica apenas em casos de eutanásia motivada por doenças graves ou enfermidades contagiosas incuráveis — que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) uma lei que proÃbe a eliminação de cães e gatos ...
Fux nega pedido de Daniel Silveira para afastar Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde
Presidente do STF afirmou que defesa de deputado apresentou argumentos genéricos e não conseguiu comprovar que ministro agiu de forma parcial. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou nesta quarta-feira (20) um pedido do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para afastar o ministro ...
Câmara rejeita PEC que previa mudanças nas regras do conselho do Ministério Público
Placar foi de 297 votos favoráveis e 182 contrários; eram precisos 308 votos a favor para aprovar. Rejeição é derrota pra Arthur Lira, que defendia texto, e vitória para promotores e procuradores. Por 297 votos a 182, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20) a proposta de eme...
Secretaria de PolÃtica Econômica divulga nota técnica defendendo manutenção do teto de gastos
Pasta não cita no documento o AuxÃlio Brasil, mas a regra fiscal é o principal entrave para o pagamento do benefÃcio anunciado nesta quarta-feira (20). A Secretaria de PolÃtica Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta quarta-feira (20) defendendo a manutençã...
Senado aprova suspensão da carteira do motorista que publicar infração de trânsito em rede social
Projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Defensores da medida dizem que é necessário combater a apologia a crimes e infrações de trânsito. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que prevê a suspensão da carteira d...
Senado aprova PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental
Proposta será promulgada como emenda à Constituição. Direito à proteção das informações, inclusive em meio digital, será cláusula pétrea – ou seja, leis não poderão restringir garantia. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui...
